No dia 11 de dezembro, altura em que se assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 14 jovens do Agrupamento de Escolas de Gondifelos e Encarregada de Educação deslocaram-se ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão para protagonizarem uma simulação de julgamento, orientados pelo Mm. º Juiz Pedro Oliveira.
Trata-se do Projeto "Justiça para Tod@s”, um projeto proposto pela
Educadora Social do AEG, onde se pretende a promoção dos valores democráticos
colocando a Educação para a Justiça e o Direito (em especial os Direitos
Humanos, direitos das minorias e não discriminação) como ferramenta cívica
fundamental num Estado-de-Direito. Um projeto que permite o trabalho
interdisciplinar, abrangendo disciplinas como: Cidadania e Desenvolvimento,
Português, Francês e História.
A turma 7º3, direção de turma da Profª Deolinda Henriques escolheu um
caso de “Tráfico de Seres Humanos”, e contou com a preciosa ajuda dos Advogados
Tutores Dra. Alexandra Novais e Dr. Luís Ângelo Oliveira. Neste caso, o arguido
negou todos os factos, mas deram-se como provados parte dos factos apresentados
pela acusação e pelo Ministério Público e o Conselho de Juízes aplicou uma pena
de prisão efetiva de 5 anos e 6 meses, não havendo lugar a recurso.
Foi ainda possível aproveitar esta visita para conhecer as instalações
do Tribunal, nomeadamente as celas, as salas de testemunhas e as salas de
reconhecimento.
Este projeto mantém-se no Agrupamento ao longo de vários anos, contando com a ligação à comunidade, através da parceria com a Ordem dos Advogados de Vila Nova de Famalicão e do Tribunal da Comarca de Famalicão.
Deixamos, desde já, um agradecimento
especial aos advogados tutores que dedicam do seu tempo de forma graciosa para
contribuir para desenvolvimento cívico e social dos nossos jovens, assim como à
Ordem dos Advogados de Famalicão e ao próprio Tribunal de Braga e Vila Nova de
Famalicão, que tudo têm feito de forma célere para que seja possível levar a
cabo esta iniciativa tão valiosa.
A equipa Justiça para Tod@s: Diana Silva, Deolinda Henriques, Delfina Pinheiro, Rosa Silva, Carla Castelo Branco, Isabel Oliveira
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